Togo: Presidente promulga Constituição que o mantém no poder

Uma semana após as eleições legislativas e regionais em 29 de abril, dominadas pelo partido poder, União para a República (Unir), Faure Gnassingbé promulgou na segunda-feira a nova Constituição, aprovada apenas dez dias antes das eleições, e deverá agora renunciar ao cargo de chefe de Estado para assumir o de primeiro-ministro na qualidade de líder do partido mais votado. 

De acordo com os resultados provisórios, que têm ainda de ser confirmados pelo Tribunal Constitucional, no caso das legislativas, e pelo Supremo Tribunal, no das eleições regionais, o Unir obteve 108 dos 113 lugares no Parlamento, e 137 dos 179 lugares em disputa nas regionais.

O texto da Lei, que consagra a nova Constituição do país, transforma o Togo numa república parlamentar que atribui "a maior parte dos poderes do Executivo a um presidente do conselho de ministros", noticiou hoje o Togo Breaking News. 

O líder do partido político que detiver a maioria dos deputados na Assembleia Nacional assumirá as funções de chefe do Governo - comandar o Exército e representar o Togo no estrangeiro - por um período de seis anos, "renovável tantas vezes quantas as que o seu partido detiver a maioria no hemiciclo", explica-se ainda na publicação.

Gnassingbé só podia candidatar-se a mais um mandato presidencial em 2025. A alteração da Constituição e o triunfo eleitoral do seu partido nas eleições de 29 de abril garantem-lhe, para já, os próximos seis anos no poder.

A oposição contesta fortemente as eleições - nomeadamente o "número abusivo de votos em vários centros", "atrasos no início da votação" e listas eleitorais "não afixadas" -, assim como a nova Magna Carta, que considera um "golpe de Estado constitucional", e a forma de Gnassingbé se perpetuar à frente dos destinos do país, escreveu o Togo Breaking News.